História da ANP

Breve historial da ANP

A ANP foi composta em 1973 quando foi proclamada a independência da República da Guiné-Bissau nas Colinas de Boé.

Sede da Assembleia Nacional Popular  - Palácio Colinas de Boé

Com a proclamação da Independência e a entrada do PAIGC na cidade de Bissau, a Assembleia Nacional Popular começou a funcionar junto do Palácio da República e as sessões plenárias eram realizadas no Salão III Congresso. Após o desmoronamento do referido salão, as reuniões plenárias passaram a ser realizadas no Salão da Base Área de Bissalanca ou no Salão Nobre “Amilcar Cabral” do Secretariado do Comité Central do PAIGC.

Em 1987 a Assembleia Nacional Popular conseguiu funcionar num edifício autónomo, dantes ocupado pela Secretaria de Estado das Pescas, na Praça dos Heróis Nacionais, atualmente a sede da operadora móvel ORANGE.

Com a abertura política e a realização em 1994 das primeiras Eleições multipartidárias na história da República da Guiné-Bissau, surgiu a Assembleia Multipartidária que requeria outra estrutura dinâmica. Assim em janeiro de 1995, a Assembleia Nacional Popular foi transferida para um novo edifício, propriedade da CRUZ VERMELHA da Guiné-Bissau e a partir desta data, as reuniões plenárias eram realizadas no Hotel Bissau-Hotel.

Em 2 de junho de 1998, inaugurou-se a primeira Sede da Assembleia Nacional Popular “COLINAS DE BOÉ” na zona industrial de Brá, construída de raíz com o financiamento de TAIWAN. Contudo, o conflito de 7 de junho viria pouco depois destruir parcialmente o edifício.

Em 2000, de novo, o Governo Guineense entrou em negociações desta vez com a República da China, no sentido de construir um novo Palácio.  Assim, no âmbito da cooperação SINO-GUINEENSE, a atual sede da Assembleia Nacional Popular inaugurada em 23 de março de 2005.

O Parlamento Guineense

As raízes históricas da Assembleia Nacional Popular surgiram duma reunião do Conselho Superior da Luta (CSL/PAIGC) realizada de 7 à 17 de agosto de 1971.  Nessa reunião foi decidida que o Partido devia tomar todas as medidas necessárias para organizar eleições gerais em 1972 nas regiões Libertadas segundo a modalidade do sufrágio universal e secreto e construir assim a I Assembleia Nacional Popular (ANP) na Guiné-Bissau.  Com base nesta decisão foi definido o processo e método a adaptar para as eleições, incluindo os critérios para a escolha dos candidadtos à Assembleia Nacional Popular, normas tornadas públicas num documento intitulado “Bases para a criação da 1ª Assembleia Nacional Popular na Guiné” e aprovado em dezembro de 1971, pelo Comité Executivo da Luta (CEL).

Depois de oito meses (janeiro à agosto de 1972) duma intensa campanha de informação, debates e discussões, tanto nos organismos de base do Partido como em grandes reuniões, as eleições foram realizadas em todas as regiões libertadas entre finais de agosto e meados de outubro de 1972. 

Segurança de Informação

Efetivamente, no que se refere a segurança de Informação no Parlamento Guineense, os colaboradores tem sabido conviver com as informações de carater sigilosa. Apesar, das sessões sejam abertas ao público e são retransmitidas nos órgãos de comunicação social. Havendo motivos mesmos os funcionários não afetos a Direção de Serviços Legislativos são impedidos de estarem presentes no plenário cuja retransmissão é censurada.