ANP preocupada com criminalidade e conflitos no país
O Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Fernando Dias, manifestou-se preocupado com a onda de criminalidade e com os conflitos entre as comunidades e exortou o Governo a criar condições para controlar estes atos violentes que se têm registado em todo o território nacional, pois, caso contrário, “não será possível falar da existência de Estado na Guiné-Bissau”. Fernando Dias falou aos jornalistas esta quinta-feira, 26 de outubro, depois do encontro com a Ministra do Interior, o Ministro da Defesa Nacional e com o Secretário-geral do Ministério da Administração Territorial, em representação do seu Ministro, ausente do país.
A reunião foi realizada à porta fechada e os Deputados e membros do Governo abordaram a questão criminal atual, nomeadamente os roubos e as feitiçarias.
Fernando Dias afirmou que, nos últimos tempos, houve um aumento dos casos de roubo e de disputas pelo poder tradicional, que continuam a ceifar vidas humanas.
O Primeiro Vice-presidente da ANP informou que um novo conflito entre agricultores e criadores de gado fez com que, no intervalo de dois dias, duas pessoas morressem em duas localidades diferentes, Encheia e Darsalam, norte e leste do país.“
As acusações de feitiçaria continuam a ganhar proporções em todo o país e um dos casos resultou no espancamento de um indivíduo e na situação dos agentes policiais que agrediram um cidadão indefeso, levando-o à morte”, disse.
Fernando Dias lembrou que, à luz do artigo 76.º da Constituição da República da Guiné-Bissau, a Assembleia Nacional Popular tem competência para convocar os membros do Governo para debater situações de governação. Assim, e de acordo com as constatações feitas por Deputados no terreno, convocou os Ministérios competentes para saber quais as diligências que estão a ser feitas para terminar com a insegurança dos cidadãos.“
Recebemos informações, neste encontro, por parte dos responsáveis dos Ministérios, sobre a falta de meios para fazer face à situação. O Ministério do Interior disse ter homens suficientes, mas não há meios para fazerem o seu trabalho e garantir segurança dos cidadãos. O Ministério da Administração Territorial manifestou a sua disponibilidade em colaborar, mas o Ministro e o Secretário-geral não têm viaturas, bem como os governadores e os administradores locais”, sublinhou Fernando Dias.
O Primeiro Vice-presidente da ANP abordou ainda a necessidade de implementação da Lei da Terra e o seu regulamento geral, como forma de diminuir os conflitos decorrentes do acesso e gestão da terra, os quais geram conflitos entre agricultores e criadores de gado.
