República da Guiné-Bissau

Assembleia Nacional Popular

Presidente

Eng.º Domingos Simões Pereira

Deputados

A ANP é composta por 102 Deputados

Legislação

Coletânea de leis da Guiné-Bissau

Constituição

Constituição da república de 1996

Destaques | Últimas Notícias

Os Membros da Mesa

Vídeo parlamentar

Símbolos da República da Guiné-Bissau

Os símbolos nacionais da República da Guiné-Bissau são a Bandeira, as Armas e o Hino

A bandeira da Guiné-Bissau foi adotada em 1973, quando a independência de Portugal foi proclamada.

A Estrela Preta da bandeira é um símbolo de unidade Africano, amarelo representa o sol, o verde é esperança, e vermelho representa o sangue derramado durante a longa luta pela independência de Portugal.

 As Armas da República da Guiné-Bissau consistem em duas palmas dispostas em círculo, unidas pela base, onde assenta uma concha amarela, e ligadas por uma fita em que se inscreve o lema «UNIDADE LUTA PROGRESSO». Na parte central superior insere-se uma estrela negra de cinco pontas.

Foi adotado pouco depois de o país ter ficado independente de Portugal em 1973. Proeminente está uma estrela negra, parte do tradicional simbolismo Pan-Africano e frequentemente referenciada como a estrela Negra de África. Uma concha no fundo, une dois ramos de oliveira simétricos. A concha é simbólica da localização do país na costa Oeste de África.

Esta é a Nossa Pátria Bem Amada é o hino nacional da Guiné-Bissau. Foi escrito em 1963 por Amílcar Lopes Cabral enquanto lutava pela independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde. Quando visitou a China, Cabral escutou uma música criada pelo compositor local Xiao He e logo o chamou para compor a melodia do futuro hino, que foi adotado durante a declaração de independência do país, em 24 de setembro de 1974.

  1. Brasão de armas da Guiné portuguesa, de 8 de maio de 1935 a 11 de junho de 1951.
  2. Brasão de armas da Guiné portuguesa, de 11 de junho de 1951 a 24 de setembro de 1973.
  3. Brasão de armas simplificado, de 8 de maio de 1935 a 24 de setembro de 1973.

Coletânea de Leis da Guiné-Bissau

  • Constituição da República

    A Assembleia Nacional Popular aprova e adota, como lei fundamental e para vigorar a partir de 16 de Maio de 1984, a presente Constituição da Republicada Guiné-Bissau.

  • Regimento da ANP

    A Assembleia Nacional Popular é o supremo órgão legislativo e de fiscalização política representativo de todos os cidadãos guineenses. Ela decide sobre as questões fundamentais da política interna e externa do Estado.

  • Leis Autárquicas

    Consulte aqui o Regime jurídico das autarquias locais.